Home Data de criação : 07/04/07 Última atualização : 11/10/17 11:24 / 62 Artigos publicados

Governo ignora policiais e aprova reajuste  escrito em quarta 02 abril 2008 15:26

O governo usou ontem os instrumentos que pôde para enfraquecer o movimento dos policiais militares, que ameaçam seguir o exemplo dos policiais civis e entrar em greve contra a proposta de reajuste salarial linear de 4,46% oferecida pelo Executivo ao funcionalismo público. Um deles foi o de apelar para oficiais da PM, que se pronunciaram contra a greve. Mas o mais forte instrumento foi o de antecipar a votação dos dois projetos de lei que regulamentavam o aumento, aprovado pelos deputados por volta das 22h, pelo placar de 37 votos a favor e 11 contra.

 

Os policiais civis – leia-se agentes, escrivães, peritos e legistas – decidiram manter a greve, mesmo com a aprovação dos projetos, que agora seguem para sanção do governador Jaques Wagner.
Apesar da obstrução de quase dez horas da oposição, que queria um reajuste linear de 9,21%, como defendiam os policiais civis e militares, o governo não teve dificuldades para aprovar os projetos, pois tem ampla maioria na Assembléia. Apenas um governista votou contra a proposta: o deputado Tadeu Fernandes (PSB), um dos representantes dos trabalhadores da segurança pública na Casa. O outro representante, deputado Fábio Santana (PMDB), não compareceu à votação.

 

Além de votar contra o governo, Tadeu Fernandes fez um discurso duro contra a proposta de reajuste. Ele afirmou que não poderia votar contra a própria consciência. Os oposicionistas também fizeram discursos duros, na presença de políciais civis e militares que compareceram à sessão e vaiaram os governistas, acusando o governo de mentir para os servidores ao não conceder um aumento de 9,21%. Disseram, inclusive, que a votação dos projetos ontem, dia 1º de abril, tinha “caráter simbólico”, em função da passagem do Dia da Mentira.

 

Experientes - Para votar os dois projetos – um que tratava especificamente dos servidores da educação e o outro dos demais trabalhadores –, o governo usou de expedientes regimentais como o de derrubar sessões para agilizar a tramitação e o de impedir que parlamentares da base governista usassem a tribuna para discursar. A oposição, por sua vez, tentou em vão impedir a votação, através de pedidos de verificação de quorum, e com discursos inflamados pelos policiais presentes. O presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), chegou a ameaçar expulsar os manifestantes das galerias da Casa por conta do barulho. Os manifestantes aplaudiam os oposicionistas e davam as costas para os governistas.

 

A oposição também apresentou emendas aos projetos, relatados pelo deputado Paulo Câmera (PTB). Uma delas elevava o valor do reajuste para 9,21%, mesmo percentual de aumento concedido pelo governo federal ao salário mínimo – o aumento de 4,46% oferecido pelo Executivo baiano corresponde apenas às perdas inflacionárias do ano passado. A emenda foi rejeitada pelo relator. A bancada da minoria alegou que o governo tem dinheiro em caixa para conceder um aumento maior, por conta do superávit de cerca de R$700 milhões anunciados pela Secretaria da Fazenda.

 

Outra emenda apresentada, e rejeitada, foi a do deputado Tadeu Fernandes, que obrigava o governo a conceder o mesmo percentual de reajuste para as gratificações do funcionalismo público. Desde 1997 existe a vinculação entre o salário base e as gratificações, regra extinta pelo governo Wagner este ano. Além dos servidores da segurança pública, várias categorias, a exemplo dos auditores fiscais, já criticaram a atual administração por conta do fim da vinculação. Eles alegam que, para garantir que nenhum servidor ganhará abaixo do salário mínimo, a atual administração simplesmente tirou recursos das gratificações e incorporou aos vencimentos bases, fazendo uma “maquiagem”.

 

***

 

Categoria faz pressão na Assembléia

 

Carmen Azevêdo

 

Faixas e um apitaço estridente tomaram conta da entrada da Assembléia Legislativa da Bahia (ALB), no CAB, no início da tarde de ontem. Mais de uma centena de policiais civis e militares adentraram o prédio em direção ao plenário onde estava prevista a votação da proposta de reajuste salarial dos servidores públicos. O clima entre a categoria foi esquentando na medida em que os servidores souberam que a proposta poderia ser votada ontem mesmo, como de fato aconteceu, e os ânimos se acirraram ainda mais no início da noite. Só após as 20h os policiais deixaram o prédio da Assembléia em repúdio ao início da votação.

 

O movimento da Polícia Militar (PM) ficou enfraquecido. PMs que preservaram sua identidade informaram que o comando geral da corporação havia ordenado a líderes sindicais que deixassem o local e evitassem os protestos sob pena de sofrerem punições. O comando geral nega o fato. Na sexta-feira, a PM volta a se reunir em assembléia na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, nos Barris, para definir os próximos passos do movimento.

 

Ainda na tarde de ontem, cerca de 40 representantes dos dois grupos acompanharam os trabalhos no plenário. Enquanto os pronunciamentos de parlamentares, da oposição e do governo, se alternavam, eles davam as costas em desacordo ou aplaudiam os discursos. Enquanto isso, outros agentes da Polícia Civil e PMs tentavam ingressar no recinto, mas foram impedidos pelo policiamento da Casa Legislativa. Do lado de fora, o apitaço continuava.

 

Com o transcorrer da tarde, foram mais de dez reuniões entre sindicalistas e parlamentares. Distribuídos na Galeria dos Ex-Presidentes, o movimento parecia fragmentado. Segundo militares, policiais da Associação dos Praças da Polícia Militar (APPM) e Sociedade Beneficente de Subtenentes e Sargentos (SBSS-PM) foram deixando o local seguindo a ordem do comando geral da PM. Um dos PMs reforçou que líderes de associações mais representativas da categoria estariam receosos com possíveis medidas de retaliação do comando.

 

A possibilidade de paralisação da PM foi acirrada anteontem quando os praças decretaram estado de greve e operação tartaruga. A decisão foi tomada em assembléia realizada na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia, nos Barris. A medida foi adotada sem a aprovação dos oficiais, responsáveis pelo comando.

 

Precipitação - Algumas associações de policiais militares consideraram o estado de greve precipitado, antes da aprovação do projeto de reajuste. A afirmação é de Geraldo Pereira, presidente da Associação de Sargentos de Ilhéus (com cerca de 300 integrantes). O diretor jurídico da Associação de Policiais de Jequié e Região (Aspojer), soldado Deyvison Batista, disse que o radicalismo do movimento só prejudica a população.

 

A exemplo dos policiais civis, os PMs reivindicam índice de 9,21%. Na Bahia, existem 27 mil PMs, sendo 14 mil em Salvador. Os números incluem os bombeiros. Segundo os manifestantes, há um déficit de 17 mil homens no estado. A última greve da Polícia Militar foi realizada em julho de 2001.

 

***

 

Secretário defende percentuais

 

Em defesa da proposta de reajuste para o funcionalismo público, o governo baiano alega que os percentuais aplicados aos servidores com nível superior na área da Segurança Pública variam de 17% a 25%. O governo admite, portanto, que houve uma política de valorização dos funcionários com nível superior, como os delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, o que gerou críticas por parte das demais categorias do setor, que cobraram igualdade.

 

O governo alega que, ano passado, as carreiras de nível médio, como agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil e os praças da PM tiveram aumentos entre 11% a 17,28%. Superiores, portanto, aos 4,5% concedidos aos oficiais da PM, delegados e peritos de nível superior da Polícia Civil naquele ano. Neste ano, a decisão foi a de viabilizar a recuperação salarial dos servidores de nível superior da segurança pública, aplicando reajustes entre 17% e 25%. “Somados os reajustes de 2007 e 2008, os policiais acumularão ganhos consideráveis. Na PM, os praças acumulam aumento de 20% a 23%. Para os oficiais, os ganhos acumulados serão de 24,38% a 26%. Na Polícia Civil, os agentes, escrivães e peritos técnicos somarão, em outubro próximo, aumento de 20,12%”, disse o secretário da Administração, Manoel Vitório.

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16 comentário(s)

  • cristiano

    Seg 06 Fev 2012 03:07

    senhores, temos que lutar pela melhoria da nossa vida e de nossa familia. mas não é afrontando o estado de direito e espalhando o terror, como monstros, que se consegue algo. o que lhe faltou foi um minimo de conhecimento sobre como a maquina(estado) funciona. imagine se todos resolvessem entrar em greve. seria uma loucura! por isso, respeitem o juramento que fizeram ao se formar pm´s.

  • beto

    Sáb 22 Jan 2011 18:10

    governador pague os direitos dos nossos policiais porque o dinheiro e do povo e não do senhor. eu não sei o que o povo viu nesse cara, fala e não diz nada e fica empurrando com a barriga. policiais fica atento e de o troco

  • sgt daniel RS

    Ter 09 Nov 2010 02:16

    SOU SGT AQUI NO RS,E QUANDO LI A MATÉRIA QUE O GOVERNADOR DA BAHIA DISSE SOBRE OS POLICIAS,NOS DEIXOU ABISMADO.ESTAMOS SOLIDÁRIOS COM OS SENHORES ACHO QUE A ÚNICA SAÍDA É A GREVE PARA TODOS NÓS DO BRASIL..ABRAÇO

  • osvaldo oliveira mailto

    Qua 16 Jun 2010 01:56

    COBRAPOL se alia com o lider do governo na camara federal o Deputado Federal Candido Vacarezza pt São Paulo, para retirar da PEC 446/09 o beneficio do piso nacional salarial dos policiais aposentados, inativos pesionistas e reserva, esta na hora de reagir, a votação é amanha dia 16 de junho de 2010.

  • fernando

    Qua 31 Mar 2010 02:47

    governador sera se fosse o senhor que precisasse deste dinheiro ja nâo o teria recebido por que o senhor com a imfluencia que tem com lula nâo levanta a verba devida para pagar esta urv que os pobres policias tanto almeja receber com sertesa teriamos policias mais satisfeitos na cidade.

  • GERSON

    Sex 20 Nov 2009 21:04

    SÓ AGUARDO AGORA 2010 PARA ENTRAR NA AVENTURA DE DÁ O TROCO.

  • max franco mailto

    Sex 17 Jul 2009 02:24

    vamos lá a hora é essa vamos fazer tudo dentro da lei, mas não podemos de fazer diferença dentro da policia militar, o governo brinca de policia e os nossos comantes apoiam, agora eles sentiram na pele que precisamos de um aumento humano.

  • josé

    Qui 09 Jul 2009 15:33

    sr.... wagner vc náo é baianodfoi eleito dizeno muita mentira pague o URV,HABILITAÇÁO dos praças, coisa quer eles tem direito



    abraço

  • Uilson mailto

    Dom 28 Jun 2009 13:35

    Fica mais uma vez evidenciado que o governo do estado não tem intenção de ter uma segurança pública digna.o governador fez a mesma coisa que o anterior fizera ou seja desrespeitou o funcionário público que o elegeu,à próxima vem aí e com certeza daremos o troco ao mesmo.

  • Thaís mailto

    Qua 20 Mai 2009 01:22

    eu acho esse políticos um rebanho de...
    Eles falam, falam,falam, e depois naum cumprem nada!


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